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Atividade de Deputado - Paula Santos
XIII  Legislatura
Paula Santos (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
383/XIII
D.Relatório
2017-03-14
Título
Procede à descentralização de competências para os municípios e entidades intermunicipais e nas freguesias no âmbito da educação, saúde, ação social, gestão territorial, gestão florestal, gestão da orla costeira, medicina veterinária, saúde animal e segurança alimentar
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
131/XIII
D.Relatório
2018-06-12
Título
Altera a Lei das Finanças Locais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)746
D.Relatório
2019-02-27
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais 
Referência
COM(2018)299
D.Relatório
2018-10-09
Título
Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com Cabo Verde com vista à celebração de um protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e Cabo Verde
Referência
COM(2016)690
D.Relatório
2018-01-31
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Rumo a uma política comercial sólida para a UE em prol do emprego e do crescimento
Referência
COM(2016)819
D.Relatório
2017-05-09
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de congelamento e de confisco
Referência
COM(2016)705
D.Relatório
2017-04-18
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma estratégia espacial para a Europa
Referência
COM(2016)482
D.Relatório
2016-10-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 para uma União da Energia resiliente e para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas
Referência
COM(2016)479
D.Relatório
2016-09-27
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas
Referência
COM(2016)273
D.Relatório
2016-07-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que define as características dos navios de pesca (reformulação)
Nomeações como Relator - Petições
Número
515/XIII/3
D.Relatório
2018-07-26
Assunto
Solicitam a reversão da União de Freguesias de Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas e a sua consequente desagregação.
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho da PMA (PJL`s 6/XIII - PS, 29/XIII - PAN, 36/XIII - BE e 51/XIII - PEV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Reorganização Territorial de Freguesias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Pacote Descentralização
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Revisão da Convenção de Albufeira
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Temática do Alojamento Local
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei das Finanças Locais
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova a Carta para a Participação Pública em Saúde e os termos da sua divulgação, implementação e avaliação.
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Lei de Bases da Habitação
Data da reunião
2019-07-04
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 536/2014, relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano
Data da reunião
2019-06-28
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Ciência e Inovação" Ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Manuel Heitor)
Data da reunião
2019-06-27
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "As dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde" Ao Deputado António Sales (PS)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
876
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-10
Data do debate
2019-09-11
Título
De condenação da criação de um “museu” dedicado a Salazar em Santa Comba Dão
Tipo
Voto
Número
869
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De condenação pela atitude discriminatória e xenófoba assumida por uma representante do PAN
Tipo
Voto
Número
863
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-16
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do título Mundial pela seleção portuguesa de Hóquei em Patins
Tipo
Voto
Número
855
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
Título
De louvor pela participação e resultados alcançados pelos atletas paralímpicos nos Jogos Europeus da Juventude
Tipo
Voto
Número
851
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-26
Data do debate
Título
De condenação da repressão de manifestantes na Ponte 25 Abril ordenada pelo Governo autoritário do PSD e de solidariedade com as suas vítimas
Tipo
Voto
Número
845
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-18
Data do debate
2019-06-21
Título
De pesar pelo falecimento de Isaura Assunção Silva Borges Coelho
Tipo
Voto
Número
844
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-12
Data do debate
2019-06-14
Título
De pesar pelo falecimento de Ruben de Carvalho
Tipo
Voto
Número
794
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Teatro
Tipo
Voto
Número
781
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De condenação da operação de ingerência e desestabilização golpista contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade portuguesa
Tipo
Voto
Número
779
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação da luta das novas gerações pela solução dos problemas ambientais
Tipo
Voto
Número
778
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De pesar e solidariedade pelas consequências do Ciclone IDAI, na região centro de Moçambique
Tipo
Voto
Número
768
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Midões
Tipo
Voto
Número
767
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar pelo falecimento do ator e encenador Armando Caldas
Tipo
Voto
Número
765
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-13
Data do debate
Título
De condenação da provocação e ataques contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade portuguesa
Tipo
Voto
Número
755
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
Título
De congratulação pela comemoração do dia internacional da mulher
Tipo
Voto
Número
745
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De solidariedade com a operária corticeira Cristina Tavares e trabalhadores alvo de repressão, assédio e violação de direitos
Tipo
Voto
Número
744
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De condenação das ameaças proferidas por Donald Trump de recrudescimento da ingerência e da agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
743
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De louvor pela participação da Seleção Feminina de Futsal e resultados alcançados no Campeonato da Europa de Futsal
Tipo
Voto
Número
739
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-14
Data do debate
2019-02-15
Título
De pesar pela morte do mineiro Joaquim Guerreiro
Tipo
Voto
Número
728
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De solidariedade com povo venezuelano e a comunidade portuguesa na Venezuela e de condenação da posição assumida pelo Governo português de apoio ao golpe de Estado em curso contra a República Bolivariana da Venezuela
Tipo
Voto
Número
727
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
723
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De condenação da nova operação golpista e da campanha de desestabilização e de agressão contra a Venezuela que atinge o seu povo e a comunidade portuguesa neste país
Tipo
Voto
Número
677
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Título
De solidariedade para com os estivadores do porto de Setúbal
Tipo
Voto
Número
674
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De condenação da guerra no Iémen
Tipo
Voto
Número
663
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-22
Data do debate
Título
De pesar pelo trágico acidente ocorrido na estrada 255 entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
647
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-25
Data do debate
Título
De condenação pelo anúncio da decisão dos EUA de desrespeitar o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio
Tipo
Voto
Número
646
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
Título
De congratulação pelos esforços encetados pelas Nações Unidas para o reinício das negociações entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisário
Tipo
Voto
Número
634
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-10
Data do debate
2018-10-12
Título
De saudação pelo 20.º aniversário da atribuição do Nobel da Literatura a José Saramago
Tipo
Voto
Número
632
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Beja
Tipo
Voto
Número
631
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Alves Barbosa
Tipo
Voto
Número
623
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
2018-09-28
Título
De condenação da ordem de expulsão dos habitantes de Khan al-Ahmar por parte das autoridades de Israel
Tipo
Voto
Número
605
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Condenação da decisão de Israel de expulsar a comunidade palestina beduína de Khan al-Ahmar e demolir as suas estruturas
Tipo
Voto
Número
593
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Condenação das agressões e insultos racistas de que foi vítima a cidadã Nicol Quinayas
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de Congratulação tendo em conta as iniciativas e esforços com vista a assegurar uma paz estável e douradora na Península da Coreia
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos imigrantes e dos refugiados
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de condenação e pesar pela violenta e letal repressão de Israel contra o povo palestiniano
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de condenação da decisão dos EUA de reconhecerem Jerusalém como capital de Israel
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de solidariedade com o povo saraui pelo respeito e concretização do seu direito à auto-determinação
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de repúdio pela decisão dos EUA de não cumprir o acordo nuclear relativo ao Irão
Tipo
Voto
Número
529
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-03
Data do debate
2018-05-04
Título
Voto de congratulação pela ocasião da «Declaração de Panmunjom para a paz, a prosperidade e a unificação da Península da Coreia»
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-19
Data do debate
2018-04-20
Título
Voto de condenação pelo bombardeamento dos EUA, Reino Unido e França contra a República Árabe Síria
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de condenação e pesar pelos 15 anos da agressão ao Iraque
Tipo
Voto
Número
522
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de condenação pela atual escalada de ameaças contra a Síria
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação pela prisão de dirigentes de forças políticas, de membros do Parlamento e de ex-membros do Governo da Catalunha
Tipo
Voto
Número
492
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-07
Data do debate
2018-03-09
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Congratulação pela participação conjunta da República da Coreia e da República Popular Democrática da Coreia nos Jogos Olímpicos de Inverno
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Saudação pelo dia da Tolerância zero à Mutilação Genital Feminina - 6 de fevereiro
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Condenação da agressão à Líbia, do tráfico de seres humanos e da escravatura
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo António de Freitas Valadão
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares
Tipo
Voto
Número
408
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Saudação pela celebração do Dia Mundial do Professor
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Condenação dos actos de violencia contra a República Bolivariana da Venezuelana e do povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pelo abandono dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Alberto Pires
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-31
Data do debate
2017-06-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação do prosseguimento da agressão contra o povo da Síria e a das operações de desestabilização visando sabotar as negociações de paz
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pela Comemoração do Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-08
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração dos 10 anos da aprovação da despenalização da interrupção voluntária da gravidez
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pela operação de desestabilização e agressão contra a República Árabe da Síria
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pelo processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pela tensão na península da Coreia
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação pelas ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos refugiados e migrantes
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-22
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de Congratulação pela consagração da erradicação do Sarampo e da Rubéola em Portugal
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação do dia Mundial da População
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas vitimas de ações de ingerência e desestabilização
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-07
Data do debate
Título
Voto de Condenação sobre a poliítica da União Europeia para os refugiados e imigrantes
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos e em greve de fome
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-08
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pela execução de 47 pessoas na Arábia Saudita
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-08
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela escalada de tensão na Península da Coreia
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
2015-11-27
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado em Tunes
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Dublin
Início
2019-04-16
Fim
2019-04-17
Delegação
Visita de trabalho ao Parlamernto Irlandês . Oireachtas joint Commitee on European Union Affairs
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Salamanca
Início
2018-02-18
Fim
2018-02-19
Delegação
Visita de Trabalho ao Interior - Reunião com Autarcas de Almeida - Visita às minas de urânio em Retortillo - Visita a Pedrogão Grande.
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Vila Real
Início
2017-05-21
Fim
2017-05-22
Delegação
VI Forúm Luso-Espanhol
Audições
Número
142-CAE-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
202-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-12
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
no âmbito dos trabalhos da especialidade da iniciativa PJL 1214/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros
Entidades
AHRESP - Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – (Dr.ª. Ana Jacinto, Dr.ª Filomena Diegues); BAT (British American Tobacco) Portugal - (Dr.ª Ana Ramos, Dr. João Tomázio); Fábrica de Tabaco Micaelense SA (FTM) Açores - (Dr. Nuno Moniz); Imperial Tobacco Portugal - (Dr. João Pedro Lopes); JTI (Japan Tobacco International) Portugal – (Dr.ª Marta Lobo, Dr.ª Ana Margarida Cordeiro, Dr. António Moura Portugal); Tabaqueira, SA – (Dr. Miguel Matos; Dr. Nuno Jonet, Dr.ª Marta Feio)
Número
201-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
no âmbito dos trabalhos da especialidade da iniciativa PJL 1214/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros
Entidades
ASAE - (Dr. Pedro Gaspar, Dra. Matilde Silva); Electrão – (Eng.º. Pedro Nazareth); GNR - (Ten-coronel Jorge Manuel Henriques Amado); Quercus – (Dra. Carmen Lima); Sociedade Ponto Verde – (Dra. Ana Isabel Trigo Morais, Eng.ª Luísa Pinheiro)
Número
141-CAE-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após Conselho Europeu de 20 /21 e 30 de junho e de 1 e 2 de julho
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
197-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
sobre acordos de adesão e colaboração celebrados com autarquias no âmbito de programas anteriores ao 1º Direito que se mantêm em vigor
Entidades
Presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I.P. - IHRU
Audiências
Número
24-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
sobre a construção de uma Mina de Urânio a céu aberto junto à fronteira com Portugal
Entidades
Número
157-CNECP-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
Número
1-GT-ATCE-XIII
Data
2019-03-26
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Assunto
Audiência com a Associação de Municípios da Região de Setúbal
Entidades
Dr. Rui Garcia - Presidente do Conselho Diretivo da AMRS;Drª. Maria Clara da Silva - Vice-Presidente da Câmara Municipal do Montijo;Dr. Ricardo Oliveira - Vereador da Câmara Municipal de Setúbal e Drª. Sofia Martins - Secretária-Geral da AMRS
Número
1-CEPT2030-XIII
Data
2019-01-23
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Apresentação de propostas no âmbito do Estudo "NUTS Península de Setúbal: Caminho para o Desenvolvimento"
Entidades
Plataforma para o Desenvolvimento da Península de Setúbal
Número
9-GT-CA-XIII
Data
2018-12-11
Comissão
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Assunto
a fim de expor as preocupações quanto à obrigatoriedade de implantar uma via alternativa à EN378, na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG 63 – Lobateira), conforme decorre do PDM do Seixal
Entidades
Direção da Associação de Proprietários de Pinhal de Freiras e Quinta da Lobateira

Deslocações
Data
2019-04-16
a
2019-04-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Irlandês
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República ao Parlamento Irlandês - Oireachtas Joint Committee on European Union Affairs
Data
2019-02-15
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Siderurgia Nacional (SN)/MEGASA
Assunto
Visita de Trabalho Aldeia de Paio Pires, Seixal
Data
2018-02-18
a
2018-02-19
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Município de Almeida - Retortillo, Salamanca
Assunto
Visita de Trabalho ao Interior para se inteirar localmente do projeto de implantação de uma mina de urânio a 50kms da fronteira portuguesa
Data
2017-12-18
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Alcácer do Sal
Assunto
Visita de Trabalho a áreas afetadas pela Seca
Data
2017-11-03
a
2017-11-05
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Gouveia, Oliveira do Hospital, Mortágua e Leiria
Assunto
Visita de Trabalho aos Municípios afetados pelos Incêndios - 15/16 de outubro 2017
Data
2017-07-18
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Seixal, Almada e Loures
Assunto
Visita aos bairros, Jamaika (Seixal), Terras da Costa (Almada) e Torre (Loures)
Data
2017-05-21
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Vila Real
Assunto
Fórum Luso-Espanhol
Eventos
Data
2019-06-05
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição parlamentar sobre autonomia e flexibilidade curricular
Data
2016-12-13
Tipo
Debate
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Debate "Nova Agenda Urbana - Conclusões da Conferência Habitat III"
Data
2016-12-05
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Audição Pública no âmbito dos Projetos de lei 231/XIII (PCP), 272/XIII (BE) e PJR 393/XIII (PS), relativos ao regime de reorganização territorial de freguesias
Data
2016-02-17
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório Novo Edifício
Comissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Assunto
Regime de Arrendamento Apoiado
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Nome do Grupo
GPA - Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Vice-Coordenador]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora, Seixal
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária du Bocage, Setúbal
Data
2019-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas, Seixal
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Secundária Frei Heitor Pinto, Covilhã
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Padre António Macedo, Santiago do Cacém
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Professor Ruy Luís Gomes, Laranjeiro, Almada
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica El Rei D. Manuel I, Alcochete
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
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